Áreas de Atuação
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Empresarial
Nossa equipe de especialistas em Direito Empresarial oferece soluções jurídicas personalizadas para empresas de todos os tamanhos. Desde a constituição e registro de empresas até questões contratuais e litígios comerciais, estamos aqui para proteger seus interesses e garantir o sucesso de seus negócios.
Trabalhista e Previdenciário
Com vasta experiência em Direito Trabalhista e Previdenciário, nosso escritório está preparado para assessorar empregadores e trabalhadores em questões complexas relacionadas a contratos, demissões, benefícios previdenciários e muito mais. Nossa equipe busca as melhores soluções para proteger os direitos e interesses de nossos clientes.
Cível e Família
Em questões familiares e cíveis, oferecemos suporte legal sensível e dedicado. Nossa equipe está preparada para ajudar em casos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, herança, entre outros assuntos delicados. Buscamos resolver conflitos com empatia e eficiência, sempre visando o bem-estar de nossos clientes.
Administrativo
Oferecemos assessoria jurídica para questões relacionadas ao Direito Administrativo, auxiliando empresas e indivíduos em questões com órgãos públicos, licitações, concessões e outras demandas administrativas. Nossa equipe busca garantir que seus direitos sejam protegidos perante a Administração Pública.
Mediação e Arbitragem - solução de Conflitos
Quando uma empresa precisa de arbitragem ou mediação sofisticadas, nossa equipe de advogados e especialistas, entra em campo para a busca dos objetivos almejados. Nossa assessoria jurídica abrange assistência, representação e aconselhamento em todas as etapas de arbitragem e em todos os processos judiciais relacionados. Atuamos em processos judiciais, providenciando medidas preparatórias e cautelares, execuções de sentença e anulação de sentenças arbitrais, arregimentando uma experiência necessária para a defesa de empresas nos mais variados setores econômicos.
Penal Empresarial
Contamos com uma equipe altamente especializada em Direito Penal Econômico, com experiência em casos de grande notoriedade nacional e internacional. Oferecemos aos nossos clientes serviços de elevada excelência técnica e conhecimento especializado em situações envolvendo Delitos Financeiros, Ilícitos Fiscais e Previdenciários, Infrações Ambientais, Atos contra a Propriedade Intelectual e Cibercrimes, Concorrência Desleal, Questões Falimentares, Ofensas às Relações de Consumo, Violência contra a Saúde Pública, Difamação, Infringência nas Relações de Trabalho, Fraudes em Licitações, Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Fornecemos consultoria e assistência em litígios defensivos. Nossos serviços abrangem empresas e indivíduos em diversos cenários, incluindo Inquéritos Policiais, Investigação conduzida pelo Ministério Público, Processos Administrativos Sancionadores, Participação em Comissões Parlamentares de Inquérito, Cooperação Jurídica Internacional, Ações Judiciais e Recursos em todas as esferas judiciárias, bem como negociação e acompanhamento de acordos penais, como Colaboração Premiada e Acordos de Não Persecução Penal.
Imobiliário
Nosso escritório oferece suporte especializado em questões imobiliárias, desde transações de compra e venda até contratos de locação e disputas sobre propriedades. Com conhecimento aprofundado na área, buscamos garantir segurança e tranquilidade em todas as transações imobiliárias.
Assessoria em Leilões
Nosso compromisso na área de assessoria em arrematações de imóveis em leilões inicia-se com a identificação de propriedades disponíveis por meio de nossos parceiros leiloeiros, que estão prestes a entrar em leilão. A partir daí, conduzimos uma análise jurídica detalhada, seguindo-se pela arrematação propriamente dita, garantindo a transferência de posse e, por fim, assegurando o registro da propriedade de forma clara e desimpedida em nome do comprador.
Contratos Empresariais
Oferecemos serviços especializados na elaboração, análise e revisão de diversos tipos de contratos empresariais, incluindo contratos de compra e venda, colaboração, comissão mercantil, representação comercial, concessão mercantil, franquia, contratos bancários, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing) e fomento mercantil (factoring). Nossa expertise jurídica abrange todas as facetas do mundo empresarial, assegurando que nossos clientes estejam protegidos e em conformidade com as melhores práticas legais.
Direito Digital, LGPD e Inovação
Atuamos em diversas áreas, incluindo consultoria, litígios, contratos, conformidade e cibercrimes. Nossa expertise abrange questões legais relacionadas à internet, ao uso de Inteligência Artificial (como Machine Learning, Deep Learning e Processamento de Linguagem Neural – PLN) e à Internet das Coisas (IoT). Também focamos na proteção da privacidade, dados pessoais (conforme a LGPD/GDPR) e propriedade intelectual, além de promover a integração do Direito Digital com outras áreas do direito, especialmente no contexto empresarial. Ajudamos na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e no desenvolvimento de planos de conformidade. Além disso, defendemos a livre concorrência, a iniciativa empresarial e os direitos dos consumidores em um cenário de inovação e tecnologia em constante evolução.
Mercado de Capitais
Atuamos na representação, consulta e manifestação junto à CVM e outras autoridades reguladoras em benefício dos investidores. Além disso, oferecemos assessoria em litígios judiciais e administrativos envolvendo Bancos de Investimento, Corretoras e Instituições Financeiras.
Recuperação de Crédito
Nossa expertise está em negociações estratégicas envolvendo uma ampla gama de questões, como créditos resultantes de transações imobiliárias, locações (incluindo cobranças e ações de despejo), taxas condominiais, títulos de crédito, empréstimos, seguros de ressarcimento e muito mais. Buscamos prioritariamente acordos amigáveis e extrajudiciais, com ênfase na mediação, ao mesmo tempo em que estamos preparados para tomar as medidas legais necessárias para proteger os interesses de nossos clientes.
Seguro, Resseguros e previdência privada
Atuamos com os mais diversos assuntos relacionados ao mercado securitário, ressecuritário e de previdência privada, abrangendo fusões e aquisições, transferências de carteira, previdência complementar, regulação de sinistros, inovação no mercado de seguros e outras questões do setor. O profundo conhecimento de nossos profissionais nos torna o parceiro de negócios ideal para a sua empresa.
REGULATÓRIO E CONTRATOS
Assessoria para elaboração de opiniões legais e de clausulados de apólices, bem como de políticas internas, além de elaboração e negociação de contratos de resseguro e contratos de distribuição de produtos securitários;
OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS
Condução de operações de fusões e aquisições, transferência de portfólio, reorganizações societárias e negociação de contratos correlatos, elaboração de documentos societários e regulatórios para constituição de seguradoras e resseguradoras locais e obtenção de licenças;
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Defesa de todos os tipos de sociedades reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e seus respectivos administradores.
PROTEÇÃO DE DADOS
Assistência a clientes no cumprimento da Lei Brasileira de Proteção de Dados para seguradoras, resseguradoras e associações de proteção veicular.
CONTENCIOSO
Representação de seguradoras em diversas ações judiciais envolvendo, por exemplo, seguros D&O, E&O, garantia, riscos de engenharia, patrimoniais e em ações coletivas e ações civis públicas. Atuação em tribunais estrangeiros em assuntos securitários e ressecuritários.
PREVIDÊNCIA PRIVADA
Assessoria na estruturação e reestruturação de entidades de previdência e planos de benefícios, auditorias em planos de previdência no âmbito de operações, atuação na estruturação de migração de planos do sistema fechado para o aberto e na liberação de reservas de fundos de previdência privada.
Oportunidades Tributárias
REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE PIS/COFINS
Questões já pacificadas pelos Tribunais Regionais e Cortes Superiores, que permitem uma redução ampla do tributo.
TESE DO SIMPLES NACIONAL
Possibilidade de segregação de receitas e despesas no Simples.
TESE DO SÉCULO
Avaliação das teses filhotes aplicáveis aos médicos na matéria com ampla possibilidade de recuperação de créditos tributários
IRPJ
Identificação da possibilidade de redução da carga tributária através da inclusão de determinadas despesas da pessoa física na pessoa jurídica, com redução impacto imediato na carga tributária
EQUIPARAÇÃO HOSPITALAR
Análise das condições para redução de carga tribut;aria através da equiparação de clínicas e hospitais